A Carga Tributária do Brasil Chega aos Níveis da OCDE

A carga tributária bruta do Brasil, definida como a razão entre a arrecadação tributária dos três níveis de governo (inclusive para a seguridade social) dividida pelo produto interno bruto (PIB), declinou nos últimos dois anos, como se vê no quadro seguinte.

Os dados são da Receita Federal e o declínio, considerado temporário, reflete a diminuição da atividade econômica em razão da crise internacional de 2008 e das isenções tributárias concedidas pelo governo federal para sustentar a demanda por certos bens duráveis.

Reflete, também, a elasticidade-renda dos tributos, estimada em magnitude superior a um, pelo que as mudanças no PIB, em qualquer direção, tendem a se propagar mais que proporcionalmente à arrecadação tributária.

É interessante notar que uma evolução semelhante ocorreu nos países da Organização do Desenvolvimento e Cooperação Economica (OCDE), ainda considerado o clube dos países ricos mas que está admitindo diversos países emergentes. (O Brasil fez a opção de não se filiar à OCDE, entretanto participa ativamente de diversos dos seus comitês técnicos.)

O quadro abaixo mostra, com base em dados da OCDE, a carga tributária bruta, média, dos países membros daquela organização.

A tabela seguinte, que resulta da comparação dos dados apresentados acima, revela o notável fato de que a carga tributária do Brasil convergiu para os números da OCDE.

Carga Tributária OECD e Brasil 2000-2009
	OCDE	Brasil	Diferença
2000	36,2	30,4	5,8
...
2007	35,4	34,7	0,7
2008	34,8	34,4	0,4
2009	33,7	33,6	0,1

Enquanto no ano 2000 a OECD tinha, em média simples, uma carga de 36,2% do PIB, a carga brasileira, registrando 30,4% do PIB, ficava 5,8 pontos percentuais aquém. Mas em 2009 essa diferença praticamente se anula, alcançando o valor de 0,1% do PIB--estatisticamente indistinguível de zero.

Com a retomada da economia em 2010 e a gradual eliminação da medidas isencionais temporárias, espera-se que a carga tributária comece a crescer de novo ou pelo menos que deixe de contrair-se. Será interessante observar como o impulso tributário brasileiro se comportará em relação à OECD, normalmente considerado um grupo de países de alta tributação.

Por: Isaias Coelho (pesquisador sênior do NEF)